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Atividade Pedagógica Infantil: Dia da Consciência Negra

O dia da Consciência Negra é uma data comemorada no Brasil sempre no dia 20 de Novembro.

Esta data está incluída na semana da Consciência Negra e tem como principal objetivo uma reflexão sobre a introdução dos negros na sociedade brasileira, o relevo da cultura, o povo africano e impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira.

Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas.

É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.

O dia 20 de novembro foi escolhido como uma homenagem ao negro Zumbi dos Palmares, pois foi a data em que ele faleceu, lutando pela liberdade do seu povo no Brasil em 1695. Zumbi era líder do Quilombo dos Palmares e foi um personagem que dedicou a sua vida lutando contra a escravatura durante o período do Brasil Colonial, onde os escravos começaram a ser introduzidos, por volta do ano de 1594.

Um quilombo era uma região que tinha como função abrigar e lutar contra as doutrinas escravistas impostas e também conservar elementos da cultura africana no Brasil, já que os negros eram vindos da África em navios negreiros, trazidos por comerciantes.

Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, com a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel.

Em 2003, no dia 09 de Janeiro, a lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra em seu calendário escolar.  A mesma lei torna obrigatória o ensino sobre diversas áreas da História e cultura afro-brasileira.

São abordados então temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, identificação e etnias, discriminação, etc.

Em inglês, a tradução literal de Dia da Consciência Negra seria “Black Awareness Day”. No entanto nos Estados Unidos e Canadá existe o “Black HistoryMonth” (Mês da História Negra), que é celebrado todos os anos no mês de Fevereiro.

Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011, que criou a data, mas que não obriga que seja feriado.

Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado em 780 municípios brasileiros. Entre eles temos:

  • Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
  • Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010
  • Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
  • Bahia – 3 municípios
  • Espírito Santo – 2 municípios
  • Goiás – 4 municípios
  • Maranhão – 1 município
  • Minas Gerais – 11 municípios
  • Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá)
  • Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
  • Paraná – 3 municípios
  • Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
  • Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352
  • São Paulo – 104 municípios

Tocantins – 1 município (Porto Nacional)

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